IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918359201 (FERTINOBRE PREMIUM), Processo 926590855 (FECOAGRO NOBRE PREMIUM), Processo 827707339 (MACRO NOBRE), Processo 904465322 (TERRA NOBRE), Processo 910402329 (BIONOBRE), Processo 919525199 (NOBRE MAX), Processo 926590545 (FECOAGRO NOBRE MAX), Processo 926752022 (FECOAGRO NOBRE), Processo 905996712 (AGRINOBRE), Processo 918358795 (FERTINOBRE), Processo 925336440 (FERTINOBRE MAX) e Processo 929180070 (Química Nobre). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2900
04/08/2026