IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903184214 (CAM), Processo 906280753 (CAM), Processo 811424715 (CAM), Processo 824165462 (CAM), Processo 903184060 (CAM), Processo 911965467 (CAM), Processo 913628263 (CAM), Processo 826493297 (CAM), Processo 924340169 (CAM), Processo 924478080 (CAM), Processo 811623211 (CAM) e Processo 814427189 (CAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
10/12/2024
RPI 2814
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903184214 (CAM), Processo 906280753 (CAM), Processo 811424715 (CAM), Processo 824165462 (CAM), Processo 903184060 (CAM), Processo 911965467 (CAM), Processo 913628263 (CAM), Processo 826493297 (CAM), Processo 924340169 (CAM), Processo 924478080 (CAM), Processo 811623211 (CAM) e Processo 814427189 (CAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2814 | Data 2024-12-10