IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910542856 (FOCO SOM E LUZ), Processo 914946056 (Phocus CONSULTORIA DESIGN EVENTOS), Processo 903339684 (STUDIO FOCCUS PHOTO & VIDEO), Processo 903522845 (ESTUDIO FOCO), Processo 828378550 (FOCUS) e Processo 908051433 (FOCO VÍDEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2815
17/12/2024