Historial de despachos y eventos de la marca en el INPI.
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850250155526 (28/03/2025)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SANTA AMÉLIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
Procurador: Mônica Loron Guimarães
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850250155526 (28/03/2025)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: SANTA AMÉLIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
Procurador: Mônica Loron Guimarães | RPI 2842 | Data 2025-06-24
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2829 | Data 2025-03-25
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Alterada a especificação em razão de solicitação do requerente no cumprimento de exigência nº 850250053164, com exclusão dos seguintes itens: "Comercio através de qualquer meio de Dietéticas (Substâncias -) adaptadas para usomedicinal; Dietéticos (Alimentos -) adaptados para uso medicinal; Moderadores deapetite para uso medicinal; Nutricionais (Complementos -); Pele (Preparaçõesfarmacêuticas para cuidar da -); Barra dietética parasuplementação nutricional, para fins medicinais; Suplemento nutricional [vitaminas ouminerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para usomedicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento oucomplemento alimentar em pó para uso medicinal".
IPAS029 | Deferimento do pedido | Detalhes do despacho: Alterada a especificação em razão de solicitação do requerente no cumprimento de exigência nº 850250053164, com exclusão dos seguintes itens: "Comercio através de qualquer meio de Dietéticas (Substâncias -) adaptadas para usomedicinal; Dietéticos (Alimentos -) adaptados para uso medicinal; Moderadores deapetite para uso medicinal; Nutricionais (Complementos -); Pele (Preparaçõesfarmacêuticas para cuidar da -); Barra dietética parasuplementação nutricional, para fins medicinais; Suplemento nutricional [vitaminas ouminerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para usomedicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento oucomplemento alimentar em pó para uso medicinal". | RPI 2825 | Data 2025-02-25
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) referente à produção ou comercialização dos medicamentos e produtos correlatos assinalados, tendo em vista que o requerente é pessoa física e que o art. 21 da Lei n° 5.991/73 disciplina que "o comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e a importação ou exportação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos será exercido somente por EMPRESAS e ESTABELECIMENTOS licenciados pelo órgão sanitário competente dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com a legislação supletiva a ser baixada pelos mesmos, respeitadas as disposições desta Lei".
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) referente à produção ou comercialização dos medicamentos e produtos correlatos assinalados, tendo em vista que o requerente é pessoa física e que o art. 21 da Lei n° 5.991/73 disciplina que "o comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e a importação ou exportação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos será exercido somente por EMPRESAS e ESTABELECIMENTOS licenciados pelo órgão sanitário competente dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com a legislação supletiva a ser baixada pelos mesmos, respeitadas as disposições desta Lei". | RPI 2813 | Data 2024-12-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2739 | Data 2023-07-04
