IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826760600 (RP MÍDIA E PUBLICIDADE), Processo 923430547 (RP CARD), Processo 923370200 (ESTRATÉGIA CONTÁBIL RP), Processo 906330785 (R P PERÍCIAS CONTÁBEIS), Processo 918203350 (RP TRADER) e Processo 917358678 (Grupo RP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2899
28/07/2026