Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240031690 (23/01/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: LUZARTE ESTRELA LTDA
Procurador: ALAN RODRIGUES BARRETO DE CARVALHO
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850240031690 (23/01/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: LUZARTE ESTRELA LTDA
Procurador: ALAN RODRIGUES BARRETO DE CARVALHO
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou | RPI 2834 | Data 2025-04-29
IPAS157
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
IPAS157 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão | RPI 2830 | Data 2025-04-01
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2813 | Data 2024-12-03
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230379272 (10/08/2023)
Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)
Requerente: LUZARTE ESTRELA LTDA
Procurador: ALAN RODRIGUES BARRETO DE CARVALHO
Detalhes do despacho:Não foi comprovado o erro e a intenção de registro do sinal correto. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca informada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, ?apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve equívoco na digitação ou no preenchimento do elemento nominativo, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento nominativo pretendido?.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230379272 (10/08/2023)
Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)
Requerente: LUZARTE ESTRELA LTDA
Procurador: ALAN RODRIGUES BARRETO DE CARVALHO
Detalhes do despacho:Não foi comprovado o erro e a intenção de registro do sinal correto. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca informada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, ?apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve equívoco na digitação ou no preenchimento do elemento nominativo, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento nominativo pretendido?. | RPI 2748 | Data 2023-09-05
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2740 | Data 2023-07-11
