IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900273585 (URBANO PREMIUM), Processo 907150012 (URBANO), Processo 921548575 (URBANO ZERO GLÚTEN KIDS), Processo 800312805 (URBANO), Processo 917864123 (URBANO ZERO GLÚTEN INTEGRAL), Processo 917862929 (URBANO SELEÇÃO ESPECIAL INTEGRAL), Processo 907150047 (URBANO), Processo 917851900 (ARROZ BRANCO PREMIUM URBANO DESDE 1960), Processo 917851560 (URBANO SELEÇÃO ESPECIAL), Processo 900026286 (URBANO), Processo 917869435 (URBANO PRONTO), Processo 922028869 (URBANO PREMIUM GRÃOS NOBRES), Processo 911134387 (URBANO SELEÇÃO ESPECIAL), Processo 922028354 (URBANO PREMIUM), Processo 913814970 (URBANO ZERO GLÚTEN), Processo 914420330 (URBANO FARINHA DE MANDIOCA), Processo 911134280 (URBANO SELEÇÃO ESPECIAL), Processo 917851242 (URBANO VITAMINADO), Processo 917851439 (URBANO SELEÇÃO ESPECIAL), Processo 917862570 (URBANO ZERO GLÚTEN ARROZ COM FEIJÃO), Processo 917869702 (URBANO PRONTO), Processo 917863208 (URBANO ZERO GLÚTEN INTEGRAL), Processo 921548370 (URBANO ZERO GLÚTEN KIDS) e Processo 922201455 (URBANO PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2899
28/07/2026