IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827654413 (TAÇA BRAHMA DE FUTEBOL BRAHMA), Processo 927809761 (CAMAROTE BRAHMA), Processo 830985360 (BRAHMA COUNTRY), Processo 927809540 (CIRCUITO BRAHMA SERTANEJO), Processo 830953205 (CAMAROTE BAR BRAHMA), Processo 909905975 (FESTIVAL BRAHMA VALLEY), Processo 927809842 (CAMAROTE BRAHMA DUPLO MALTE), Processo 927810107 (CIRCUITO BRAHMA) e Processo 927810182 (CIRCUITO BRAHMA LIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
26/11/2024
RPI 2812
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827654413 (TAÇA BRAHMA DE FUTEBOL BRAHMA), Processo 927809761 (CAMAROTE BRAHMA), Processo 830985360 (BRAHMA COUNTRY), Processo 927809540 (CIRCUITO BRAHMA SERTANEJO), Processo 830953205 (CAMAROTE BAR BRAHMA), Processo 909905975 (FESTIVAL BRAHMA VALLEY), Processo 927809842 (CAMAROTE BRAHMA DUPLO MALTE), Processo 927810107 (CIRCUITO BRAHMA) e Processo 927810182 (CIRCUITO BRAHMA LIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2812 | Data 2024-11-26