IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912094249 (ROMA), Processo 928920607 (ROMA CONFECÇOES DE BOLSAS E MOCHILAS), Processo 917051378 (ROMA DISTRIBUIDORA), Processo 830877711 (RM ROMA), Processo 908597789 (ROMA 1927), Processo 911091327 (ROMA DISTRIBUIDORA) e Processo 912454350 (ROMA MADEIRAS E FERRAGENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2815
17/12/2024