IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921821301 (TIDELLI), Processo 904332900 (TIDELLI IN&OUT), Processo 930098943 (TIDELLI OUTDOOR LIVING), Processo 921823070 (TIDELLI) e Processo 930098692 (TIDELLI OUTDOOR LIVING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação as expressão "em geral" e ?inclusive? por serem genéricas para fins de classificação e substituídas por ?a saber?, de modo que os itens alterados passam a ser: ?Artigos do vestuário, a saber: capas de chuva, lenços de pescoço, cintos, faixas, casacos, coletes, vestidos, blusas, blusões, t-shirt, regatas, calças, camisas, saias, macacões, shorts, roupas intimas, camisolas, sutiãs, biquínis, cangas, batas, ponchos, boleros, túnicas, tops; calçados, a saber: chinelos, botas, tênis, sandálias, sapatilhas e sapatos?.
RPI 2898
21/07/2026