IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905091701 (EXÍMIA TEMPORIZE), Processo 926227440 (EXIMIA PROBIAC), Processo 928134458 (EXIMIA FORTALIZE S), Processo 902128167 (EXIMIA CÚTIS), Processo 905100190 (EXÍMIA SUAVIZE), Processo 928133915 (EXIMIA FIRMALIZE AOX), Processo 905097254 (EXÍMIA SUAVIZE), Processo 902128221 (EXIMIA CAPILLUS ET UNGÜIS), Processo 905100964 (EXÍMIA FIRMALIZE), Processo 928134121 (EXIMIA FORTALIZE KERA D), Processo 905102657 (EXÍMIA TEMPORIZE), Processo 905090225 (EXÍMIA FORTALIZE), Processo 902128140 (EXIMIA SOLIS), Processo 905103696 (EXÍMIA FORTALIZE), Processo 907049710 (EXÍMIA REDULIZE), Processo 906518482 (EXÍMIA HPEPT-C), Processo 829104178 (EXIMIA) e Processo 905093496 (EXÍMIA FIRMALIZE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2901
11/08/2026