AURORA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828904650 (BAR AURORA ITAIM), Processo 828904642 (BAR AURORA ITAIM), Processo 007087292 (AURORA), Processo 905070542 (AURORA), Processo 909703299 (AURORA), Processo 811811212 (AURORA), Processo 200008560 (AURORA), Processo 909702985 (AURORA) e Processo 905290860 (AURORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240126174 (18/03/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PARRUDO BAR E LANCHES LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Manifestação com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230405231 de 24/08/2023 e 850230412808 de 28/08/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)