IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 929408241 (EVA EMR), 929160258 (EVA SOLUTIONS Create Value), 926299735 (EVA AUTOMATION); e 501634470 (eva). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916063844 (EVA GRUPO BRASILEIRO DE TUMORES GINECOLÓGICOS), Processo 921510420 (eva Plataforma de Aprendizagem Moderna), Processo 918842689 (EVA WAY), Processo 921510675 (eva Plataforma de Aprendizagem Moderna), Processo 923830642 (EVA GRUPO BRASILEIRO DE TUMORES GINECOLÓGICOS) e Processo 927839490 (Eva Scientific). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2810
12/11/2024