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Dado oficial do INPI

Doce Mel confiserie Melissa Ferraz

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Doce Mel confiserie Melissa Ferraz

ST13

BR500000930621905

Classe

30

Pedido

930621905

Registro

930621905

Andamento no INPI

  1. Depósito31/05/23
  2. Publicação04/07/23
  3. Exame
  4. Indeferido12/11/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 12/11/2024. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

08/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

31/05/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

M. M. (pessoa física)

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

29.1.1127.5.129.1.78.1.19

Produtos e serviços

Classe 30

Beijinho [doce à base de leite condensado e coco]Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite]BolosBranquinho [doce à base de leite condensado e coco]Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]Cajuzinho [doce]Doces [confeitos]Doces conventuaisQuindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado]TortasTortas [doces e salgadas]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850250016733 (13/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MELISSA FERRAZ MACHADO Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA

RPI 2905

08/09/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250016733 (13/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MELISSA FERRAZ MACHADO Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2824

18/02/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823964965 (DOCE MEL), Processo 824230515 (DOCE MEL) e Processo 828139962 (CREMOSINHO DOCE MEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927690098 ?DOCE MEL CONFEITARIA MY FAVORITE CAKE?.

RPI 2810

12/11/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2739

04/07/2023

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