Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
08/09/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
29
Data de depósito
31/05/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
R. S. (pessoa física)
Representantes
E. C. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 29
Códigos Vienna
26.1.1226.1.1527.5.13.7.3
Produtos e serviços
Classe 29
Ovo frescoOvo para alimentaçãoOvos *
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240648046 (11/12/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RONDINELI DUARTE SILVA
Procurador: Eduardo Augusto Ribeiro Costa
RPI 2905
08/09/2026
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240648046 (11/12/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RONDINELI DUARTE SILVA
Procurador: Eduardo Augusto Ribeiro Costa
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2824
18/02/2025
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911609385 (DUARTE PRODUTOS COLONIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2810
12/11/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2739
04/07/2023
Inteligência publicitária
6 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
SIMOES & DUARTE LTDA
CNPJ 63.863.476/0001-76 · SÃO LUÍS/SP
58 filmes publicitários · 2013–2017
MENDONCA E DUARTE LTDA
CNPJ 00.570.173/0001-45 · CATALÃO/GO
11 filmes publicitários · 2019–2025
EVERTON CANOVA DUARTE - ME
CNPJ 11.392.522/0001-00 · RIBEIRÃO PRETO/SP
8 filmes publicitários · 2016–2026
MATILDE DUARTE DANTAS - ME
CNPJ 04.086.118/0001-35 · JUAZEIRO DO NORTE/CE
7 filmes publicitários · 2015–2024
RENATA ALBERNAZ DUARTE - ME
CNPJ 09.189.041/0001-42 · CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
7 filmes publicitários · 2013–2015
ALDA OLIVIA MOREIRA DUARTE
CNPJ 11.366.581/0001-04 · IMPERATRIZ/MA
6 filmes publicitários · 2013–2014
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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