LIT

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "LITI" n°926110071. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925080772 (Lit Spa) e Processo 501707704 (LYT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260217221 (07/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LIT COSMETICOS LTDA Procurador: MEIRE DA SILVA PRATES Cedente: FERDINANDO MARINHO FIRMINO [BR] Cessionário: LIT COSMETICOS LTDA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800230301142 (03/08/2023) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: FERDINANDO MARINHO FIRMINO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162 da Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial).

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230398913 de 21/08/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)