IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921674350 (NUTRO NATURAL CHOICE), Processo 904755800 (NUTRO) e Processo 904755843 (NUTRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado com a separação dos elementos ?NUTRO? e ?BUGS? para melhor adequação à imagem apresentada.
RPI 2897
14/07/2026