IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826385532 (PRADO), Processo 924287195 (PRADO PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO), Processo 903797461 (PRADO), Processo 918864291 (PRADO PORTAS E JANELAS), Processo 918863880 (PRADO ESQUADRIAS), Processo 922276730 (PRADO VIDRAÇARIA, MARMORARIA E GRANITOS), Processo 912636920 (PRADO ALUMÍNIO), Processo 918863244 (PRADO ALUMÍNIO) e Processo 918863040 (PRADO ALUMÍNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2896
07/07/2026