IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906813239 (FARMALIFE), Processo 829622268 (FARMALIFE), Processo 904173534 (farmalife), Processo 906814120 (FARMALIFE), Processo 904172694 (farmalife), Processo 906814103 (FARMALIFE), Processo 904172929 (farmalife), Processo 906814200 (FARMALIFE), Processo 904173208 (farmalife) e Processo 904173038 (farmalife). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2896
07/07/2026