IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921472390 (SIBERIANO DRINK CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Itens ?Cerveja de gengibre;Cerveja não fermentada [mosto de cerveja];Extratos de lúpulo para fazer cerveja;Malte [cerve-ja];Mosto;Mosto de malte sob encomenda? excluídos da especificação por se enquadrarem na classe NCL(12) 32 e não na classe NCL(12) 40, requerida. Elemento nominativo ajustado com a exclusão do elemento negligenciável SINCE 2010.
RPI 2809
05/11/2024