Dado oficial do INPI

OLIVEIRA REFINARIA

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Ativar vigilância desta marca Falar com especialista

Snapshot rápido

OLIVEIRA REFINARIA

ST13

BR500000930531132

Classe

Pedido

930531132

Registro

930531132

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito23/05/23
Publicação13/06/23
Exame
Deferimento01/09/26
Concessão15/09/26
Vigente15/09/36

Registro concedido em 15/09/2026 e em vigor até 15/09/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:15/09/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

15/09/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

23/05/2023

Data de registro

15/09/2026

Data de expiração

15/09/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

OLIVEIRA REFINARIA ECOLOGICA DE CARVÃO LTDA

Representantes

Blindar MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 4

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 4

Briquetes combustíveisBriquetes de carvãoCarvão [combustível]Carvão vegetal [combustível]Lenha para fogoPó de carvão [combustível]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2906

15/09/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850250015714 (13/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLIVEIRA REFINARIA ECOLOGICA DE CARVÃO LTDA Procurador: BLINDAR REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA

RPI 2904

01/09/2026

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2825

25/02/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920369251 (OLIVEIRA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal marcário em análise reproduz a marca registrada de terceiros OLIVEIRA ENERGIA visando assinalar produtos com afinidade (*CARBURENTES*) - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indevida quanto à procedência, na hipótese de convivência das marcas em cotejo, indefere-se o presente com base na norma legal apontada.

RPI 2810

12/11/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2736

13/06/2023

Inteligência publicitária

20 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

J ALVES E OLIVEIRA LTDA
CNPJ 41.426.966/0003-34 · FORTALEZA/CE
171 filmes publicitários · 2013–2026
J ALVES E OLIVEIRA LTDA
CNPJ 41.426.966/0001-72 · SÃO PAULO/SP
148 filmes publicitários · 2013–2025
DIOGO DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ 12.711.443/0001-70 · CASTANHAL/PA
119 filmes publicitários · 2013–2018
C.C. OLIVEIRA LEITE & CIA LTDA
CNPJ 05.793.885/0001-47 · CAXIAS/MA
54 filmes publicitários · 2022–2026
S.R.DE OLIVEIRA LIMA - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS - ME
CNPJ 23.171.337/0001-67 · PONTA GROSSA/PR
32 filmes publicitários · 2016–2025
ESTER OLIVEIRA FERREIRA ARAGAO SPACE PRODUÇOES
CNPJ 25.527.153/0001-12 · SÃO PAULO/SP
30 filmes publicitários · 2020–2024
COMERCIO DE CALCADOS OLIVEIRA EIRELI - EPP
CNPJ 08.643.308/0001-67 · SALVADOR/MG
26 filmes publicitários · 2016–2026
ANA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA - ME
CNPJ 08.331.510/0001-53 · JUAZEIRO DO NORTE/CE
26 filmes publicitários · 2013–2026
OLIVEIRA CAMPOS TEXTIL LTDA - EPP
CNPJ 08.542.832/0001-41 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
25 filmes publicitários · 2013–2015
MARIA LUCIA DA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA - ME
CNPJ 09.370.465/0001-09 · DIVINÓPOLIS/MG
25 filmes publicitários · 2013–2020
ELVES NERI LEITE DE OLIVEIRA - ME
CNPJ 21.549.690/0001-02 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
24 filmes publicitários · 2015–2025
ERIKA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA - EPP
CNPJ 04.072.038/0001-20 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
22 filmes publicitários · 2013–2014
COMERCIAL OLIVEIRA CARNEIRO LTDA - EPP
CNPJ 11.153.938/0001-68 · RECIFE/PE
22 filmes publicitários · 2013–2025
ORGANIZACOES R.A. OLIVEIRA LTDA. - EPP
CNPJ 92.028.513/0001-29 · CAXIAS DO SUL/RS
21 filmes publicitários · 2013–2020
L D BORGES DE OLIVEIRA E CIA LTDA
CNPJ 38.352.238/0001-59 · CAXIAS/MA
21 filmes publicitários · 2022–2025
VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA
· PRESIDENTE PRUDENTE/SP
19 filmes publicitários · 2013–2022
LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - EPP
CNPJ 14.631.782/0001-71 · VITÓRIA DA CONQUISTA/SC
16 filmes publicitários · 2013–2024
VAGNER LUIS MOTA DE OLIVEIRA
· SANTARÉM/PA
15 filmes publicitários · 2013–2023
DIOGO DE OLIVEIRA SILVA
· CASTANHAL/PA
15 filmes publicitários · 2014–2019
OLIVEIRA E MAGALHAES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
CNPJ 11.393.390/0001-23 · CATALÃO/GO
14 filmes publicitários · 2013–2025

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

Marcas relacionadas

Outras marcas de OLIVEIRA REFINARIA ECOLOGICA DE CARVÃO LTDA

OLIVEIRA REFINARIA OLIVEIRA REFINARIA OLIVEIRA REFINARIA OLIVEIRA REFINARIA

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace OLIVEIRA REFINARIA ou a sua marca.

Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.

Ativar vigilância Falar com especialista