IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907762719 (GOJI LIFE), Processo 908420587 (FISH LIFE), Processo 908889186 (TRIBULUS LIFE), Processo 908420145 (COLLAGEN LIFE), Processo 908888678 (GREEN TEA LIFE), Processo 911367306 (MAGNESIUM LIFE), Processo 911367667 (MACA LIFE), Processo 911366911 (GARLIC LIFE), Processo 911367314 (HíBíSCUS LIFE), Processo 911367500 (SPIRULINA LIFE) e Processo 911367659 (CRANBERRY LIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2809
05/11/2024