IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821606824 (ALFA FINANCEIRA), Processo 822507293 (ALFA), Processo 821425510 (ALFA BANK), Processo 821425773 (ALFA TELECOM), Processo 821802275 (ALFA FINANCEIRA), Processo 821363263 (ALFA), Processo 006377025 (ALFA), Processo 913855472 (ALFA SEGUROS), Processo 919419771 (BANCO ALFA), Processo 919481620 (ALFA CORRETORA), Processo 821425595 (ALFA INVESTPHONE), Processo 821665820 (ALFA SEGURADORA), Processo 831295031 (ALFA FINANCEIRA), Processo 909335443 (ALFA), Processo 821363280 (ALFA) e Processo 821500317 (ALFA HOLDINGS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2894
23/06/2026