IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928307816 (Escola do Podcast). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Itens excluídos da especificação por estarem em outra classe: ?web design; Divulgação científica por meio de portais e provedores de conteúdo, blogs, podcasts, canais de streaming e mídias sociais. Atividade de consultoria científica, pesquisa, preparação de documentos e serviços especializados, em formato de documento, portfólio, pesquisa, dossiê, artigos, apostilas e livros, sejam estes físicos ou digitais, impresso ou e-book, diagramado ou não, em portais de natureza pública ou privada, para venda comercial ou não; Atividades de escrita científica; Produção de dossiês; atividades de apoio à educação e à pesquisa acadêmica?. Inclusão dos termos a seguir na especificação para delimitação de item genérico: ?[produção de filmes, excluídos serviços científicos]?.
RPI 2807
22/10/2024