IPAS029
Deferimento do pedido
Foram excluídos os seguintes itens de especificação, conforme orientação do Manual de Marcas, item 5.11.7, de modo a evitar a incidência da proibição de dualidade de marcas do inciso XX do art. 124 da LPI, em vista do registro de mesma titularidade BRASAL BOUTIQUE DE CARNES (registro nº 924649046): Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cutelaria; Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]; Comércio [através de qualquer meio] de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha
02/06/2026
RPI 2891
IPAS029 | Deferimento do pedido | Foram excluídos os seguintes itens de especificação, conforme orientação do Manual de Marcas, item 5.11.7, de modo a evitar a incidência da proibição de dualidade de marcas do inciso XX do art. 124 da LPI, em vista do registro de mesma titularidade BRASAL BOUTIQUE DE CARNES (registro nº 924649046): Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cutelaria; Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]; Comércio [através de qualquer meio] de roupas; Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha | RPI 2891 | Data 2026-06-02