IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929727401 (Use Affetto). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903075377 (AFFETTO) e Processo 928573311 (AFFECTO). Alterada a especificação: 1) o termo “roupa” foi incluído antes de “para ginástica”, “couro”, “imitação de couro”, “banho”, “praia”, a fim de melhor adequar os produtos à classe reivindicada. Também foi incluída a ressalva “[vestuário]” após “lenços de cabeça, pescoço”, e a ressalva “[não descartáveis]” após “Babadores”; 2) o item “Tearas” teve a grafia corrigida para “Tiaras” e foi excluído da especificação por pertencer à classe NCL(11) 26 ou NCL (11) 14 (no caso de se tratarem de joias).
02/06/2026
RPI 2891
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929727401 (Use Affetto). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903075377 (AFFETTO) e Processo 928573311 (AFFECTO). Alterada a especificação: 1) o termo “roupa” foi incluído antes de “para ginástica”, “couro”, “imitação de couro”, “banho”, “praia”, a fim de melhor adequar os produtos à classe reivindicada. Também foi incluída a ressalva “[vestuário]” após “lenços de cabeça, pescoço”, e a ressalva “[não descartáveis]” após “Babadores”; 2) o item “Tearas” teve a grafia corrigida para “Tiaras” e foi excluído da especificação por pertencer à classe NCL(11) 26 ou NCL (11) 14 (no caso de se tratarem de joias). | RPI 2891 | Data 2026-06-02