IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240656311 (16/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOUZA E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
RPI 2904
01/09/2026
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Dado oficial do INPI
TOURO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/05/23
- Publicação06/06/23
- Exame
- Indeferido15/10/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 15/10/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
01/09/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
12/05/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PA, BR
Titulares e representantes
Titulares
SOUZA E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Representantes
J. S. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
3.4.1327.5.1
Produtos e serviços
Classe 25
Antiderrapantes para calçadosBiqueiras para calçadosBotas *Botas de cano curtoBotas de cano médioBotas para esportes *Calçado esportivoCalçado para uso profissionalCalçados de madeiraCalçados para snowboardingCalçados*Canos de botasChinelo [vestuário comum]Chinelos [pantufas]Chinelos de banhoChuteirasCobertura descartável para calçadoFerragens de metal para calçadosGalochasPalmilhasSaltos de sapatosSaltos para calçadosSandáliasSandálias de banhoSapatos de praiaSapatos para esportes *Sapatos para ginásticaSapatos*Solas para calçadosViras para calçados
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240656311 (16/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOUZA E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2837
20/05/2025
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800240422706 (27/11/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: SOUZA E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162. O pagamento das retribuições, e sua comprovação, relativas à expedição do certificado de registro e ao primeiro decênio de sua vigência, deverão ser efetuados no prazo de 60 (sessenta) dias contados do deferimento. Parágrafo único. A retribuição poderá ainda ser paga e comprovada dentro de 30 (trinta) dias após o prazo previsto neste artigo, independentemente de notificação, mediante o pagamento de retribuição específica, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.
RPI 2827
11/03/2025
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911166947 (TB TOURO BOOTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2806
15/10/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2735
06/06/2023
Proteção contínua da sua marca
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