IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927775174 (FL Journal), Processo 927936798 (FL STUDIO), Processo 927775492 (FL Journal), Processo 927775280 (FL Journal), Processo 918209153 (F.L.SANI LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS) e Processo 924909617 (FL FORRÓ LEGADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2896
07/07/2026