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Dado oficial do INPI

Restaurante Casa Figueira

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Restaurante Casa Figueira

ST13

BR500000930408594

Classe

43

Pedido

930408594

Registro

930408594

Andamento no INPI

  1. Depósito12/05/23
  2. Publicação06/06/23
  3. Exame
  4. Indeferido15/10/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 15/10/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

01/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

12/05/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

F. E. (pessoa física)

Representantes

E. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

5.1.529.1.329.1.6

Produtos e serviços

Classe 43

Fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação]Serviço de bufêServiços de barServiços de cafés [bares]Serviços de cafeteriaServiços de cantinasServiços de lanchonetesServiços de restaurantes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240654881 (15/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDO CÉSAR ECKER Procurador: Elisandra Soares dos Santos Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro 924438169 (Figueira Pizzaria & Doceria).

RPI 2904

01/09/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240654881 (15/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDO CÉSAR ECKER Procurador: Elisandra Soares dos Santos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2821

28/01/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 928769836 (Figueiras Hotel & Eventos). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924884452 (Filgueiras Bar), Processo 923018077 (Gelateria Figueira M.E.P), Processo 924438169 (Figueira Pizzaria & Doceria) e Processo 913396540 (B.A.R FIGUEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2806

15/10/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2735

06/06/2023

Inteligência publicitária

2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • K A FIGUEIRA XABREGAS - ME

    CNPJ 11.539.999/0001-68 · SANTARÉM/PA

    60 filmes publicitários · 2013–2021

  • SIMONE AGUETONI FIGUEIRA

    · ARIQUEMES/RO

    5 filmes publicitários · 2016

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

Proteção contínua da sua marca

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