History of INPI decisions and trademark events.
IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome artístico VEIGH, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920711189 (Veich).
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca é constituida por nome artístico VEIGH, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920711189 (Veich). | RPI 2891 | Data 2026-06-02
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230303032 de 29/06/2023
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230303032 de 29/06/2023 | RPI 2766 | Data 2024-01-09
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230302873 (29/06/2023)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: SUPERNOVA ENTERTAINMENT LTDA.
Procurador: Fernando Pelegrina Rosseto
Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230302873 (29/06/2023)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: SUPERNOVA ENTERTAINMENT LTDA.
Procurador: Fernando Pelegrina Rosseto
Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2753 | Data 2023-10-10
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2736 | Data 2023-06-13