IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925750832 (Stanley Copo Everyday), Processo 830688226 (STANLEY), Processo 915783525 (STANLEY SINCE 1913), Processo 925751227 (Stanley Mate System), Processo 925751103 (Stanley Flip Straw) e Processo 908147899 (STANLEY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2891
02/06/2026