23/06/2026
RPI 2894
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924313048 (VILLEFORT BEBIDAS ATACADO E VAREJO), Processo 926371002 (V VILLEFORT), Processo 830765697 (VILLEFORT), Processo 926369903 (CLUBE VILLEFORT), Processo 817137580 (VILLEFORT) e Processo 926587056 (VILLEFORT ATACADO E VAREJO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;