Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS136
Exigência de mérito
Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.
IPAS136 | Exigência de mérito | Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. | RPI 2885 | Data 2026-04-22
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260039663 (28/01/2026)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: FLAVORS AND FRAGRANCES OF AMERICA S.A.
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850260039663 (28/01/2026)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: FLAVORS AND FRAGRANCES OF AMERICA S.A.
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. | RPI 2881 | Data 2026-03-24
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850240026434 (19/01/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: TRIBOS MUSIC GRAVADORA EDITORA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
Procurador: Barbara Yasmin Nunes Giz
Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista que a Petição de Manifestação à Oposição não pertence ao Processo.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850240026434 (19/01/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: TRIBOS MUSIC GRAVADORA EDITORA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
Procurador: Barbara Yasmin Nunes Giz
Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista que a Petição de Manifestação à Oposição não pertence ao Processo. | RPI 2834 | Data 2025-04-29
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230357655 de 29/07/2023
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230357655 de 29/07/2023 | RPI 2754 | Data 2023-10-17
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2734 | Data 2023-05-30