IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917536762 (LOUCAS POR MAQUIAGEM) e Processo 929060407 (LOUCAS POR MAQUIAGEM). Foram excluídos da especificação os seguintes os seguintes termos “suvenires e artesanatos”, considerados genéricos para fins de classificação, e incluído à expressão “produtos de” para adequar o item “Comércio [através de qualquer meio] de produtos de higiene pessoal e maquiagens”.
26/05/2026
RPI 2890
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917536762 (LOUCAS POR MAQUIAGEM) e Processo 929060407 (LOUCAS POR MAQUIAGEM). Foram excluídos da especificação os seguintes os seguintes termos “suvenires e artesanatos”, considerados genéricos para fins de classificação, e incluído à expressão “produtos de” para adequar o item “Comércio [através de qualquer meio] de produtos de higiene pessoal e maquiagens”. | RPI 2890 | Data 2026-05-26