Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250370525 (14/07/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: INSTITUTO BURLE MARX
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250370525 (14/07/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: INSTITUTO BURLE MARX
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2860 | Data 2025-10-28
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250524379 (12/09/2025)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: INSTITUTO BURLE MARX
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
Detalhes do despacho:A desistência parcial solicitada não consiste em restrição clara e efetiva da especificação de produtos.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250524379 (12/09/2025)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: INSTITUTO BURLE MARX
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
Detalhes do despacho:A desistência parcial solicitada não consiste em restrição clara e efetiva da especificação de produtos. | RPI 2860 | Data 2025-10-28
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por patronímico, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por patronímico, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2836 | Data 2025-05-13
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2809 | Data 2024-11-05
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240074530 (19/02/2024)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: procuração [em processo de registro] (381.2)
Requerente: MARIA AMÁLIA MANASFI DE CARVALHO
Procurador: Araripe & Associados
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850240074530 (19/02/2024)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: procuração [em processo de registro] (381.2)
Requerente: MARIA AMÁLIA MANASFI DE CARVALHO
Procurador: Araripe & Associados
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2809 | Data 2024-11-05
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2734 | Data 2023-05-30
