SPN Telecom

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928440320 (SPN Telecom). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, publicado na RPI 2806, de 15/10/2024, por erro formal, tendo em vista o equívoco na indicação do resultado do exame do presente pedido, uma vez que restou consignado no parecer do despacho anulando a indicação de indeferimento do presente pedido.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)