IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 929692195 (GA), Processo 929731565 (GA WEARSTORE) e Processo 929933443(GA KIDS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800276582 (GA), Processo 501581237 (GA), Processo 800276574 (GA), Processo 830127208 (GA) e Processo 827156413 (G A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Ajustada a apresentação da marca para "mista" e os elementos nominativos para "GA", de acordo com a imagem da marca.
RPI 2805
08/10/2024