IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917596471 (LCS), Processo 917596544 (LCS), Processo 917597800 (Aminoácidos Lcs), Processo 917596455 (LCS), Processo 925518611 (LCS COMPONENTES ELETRÔNICOS), Processo 908036213 (LCS HAIR CARE), Processo 917596668 (Veloterapia Lcs), Processo 925782270 (LCS FILTROS E ESTEIRAS), Processo 917596536 (LCS), Processo 917596579 (LCS), Processo 917596390 (LCS LACES), Processo 917596510 (LCS), Processo 917427904 (MULTIVITAMINAS LCS), Processo 917429745 (aminoacidos lcs), Processo 917428765 (ORGÂNICO LCS), Processo 917596315 (LCS LACES), Processo 908036183 (LCS HAIR CARE) e Processo 917429524 (DETOX LCS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2890
26/05/2026