IPAS136
Exigência de mérito
Reapresente especificação de acordo com a NCL(12) reivindicada, observando os exemplos contidos na classificação internacional, uma vez que a expressão “acessórios” ” possui caráter genérico para fins de classificação devendo ser especificado os produtos a que se referem. Alternativamente, solicite a retirada do referido termo para assinalar apenas “Comércio varejista de artigos do vestuário”.
19/05/2026
RPI 2889
IPAS136 | Exigência de mérito | Reapresente especificação de acordo com a NCL(12) reivindicada, observando os exemplos contidos na classificação internacional, uma vez que a expressão “acessórios” ” possui caráter genérico para fins de classificação devendo ser especificado os produtos a que se referem. Alternativamente, solicite a retirada do referido termo para assinalar apenas “Comércio varejista de artigos do vestuário”. | RPI 2889 | Data 2026-05-19