History of INPI decisions and trademark events.
IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920733085 (PORCELITE) e Processo 002649500 (PORCELITE).
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920733085 (PORCELITE) e Processo 002649500 (PORCELITE). | RPI 2890 | Data 2026-05-26
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230349266 de 26/07/2023
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230349266 de 26/07/2023 | RPI 2751 | Data 2023-09-26
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. | RPI 2734 | Data 2023-05-30
