IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906366534 (JOTA PE DESDE 1960) e Processo 817962573 (JOTA PÉ).
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906366534 (JOTA PE DESDE 1960) e Processo 817962573 (JOTA PÉ). | RPI 2890 | Data 2026-05-26
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800240387205 (31/10/2024)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: ERNAN BASTOS SALDANHA TERCEIRO COMBUSTIVEL
Procurador: OTÁVIO HENRIQUE DE SOUSA BARROS
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 800240387205 (31/10/2024)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: ERNAN BASTOS SALDANHA TERCEIRO COMBUSTIVEL
Procurador: OTÁVIO HENRIQUE DE SOUSA BARROS
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI. | RPI 2821 | Data 2025-01-28
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230373489 de 07/08/2023
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230373489 de 07/08/2023 | RPI 2751 | Data 2023-09-26
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2735 | Data 2023-06-06
