IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909208310 (Açaí Nap's), Processo 909485291 (AÇAÍ NAP'S), Processo 921388217 (NAPPO'S PIZZA 2019), Processo 909523100 (AÇAÍ NAP'S) e Processo 909523118 (AÇAÍ NAP'S).
19/05/2026
RPI 2889
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909208310 (Açaí Nap's), Processo 909485291 (AÇAÍ NAP'S), Processo 921388217 (NAPPO'S PIZZA 2019), Processo 909523100 (AÇAÍ NAP'S) e Processo 909523118 (AÇAÍ NAP'S). | RPI 2889 | Data 2026-05-19