Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929712331 (BLACK SKULL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917650964 (BLACK SKULL EVENTOS), Processo 922519056 (BLACK SKULL M.C.) e Processo 920716768 (Skull Black).
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929712331 (BLACK SKULL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917650964 (BLACK SKULL EVENTOS), Processo 922519056 (BLACK SKULL M.C.) e Processo 920716768 (Skull Black). | RPI 2888 | Data 2026-05-12
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250264755 (23/05/2025)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: MONSTER ENERGY COMPANY
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850250264755 (23/05/2025)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: MONSTER ENERGY COMPANY
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI. | RPI 2873 | Data 2026-01-27
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240065837 (11/02/2024)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850240065837 (11/02/2024)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI. | RPI 2831 | Data 2025-04-08
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240001937 (03/01/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: MONSTER ENERGY COMPANY
Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Trata-se de aditamento a petição de oposição apresentada fora do prazo de 60 dias previsto no Art. 224 da LPI.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850240001937 (03/01/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: MONSTER ENERGY COMPANY
Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Trata-se de aditamento a petição de oposição apresentada fora do prazo de 60 dias previsto no Art. 224 da LPI. | RPI 2771 | Data 2024-02-15
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230345819 de 24/07/2023 e 850230343632 de 21/07/2023
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230345819 de 24/07/2023 e 850230343632 de 21/07/2023 | RPI 2751 | Data 2023-09-26
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2733 | Data 2023-05-23