Dado oficial do INPI

BRASIL MINERAÇÃO

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Para solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instânciaTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000930292847

Classe

Pedido

930292847

Registro

930292847

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito03/05/23
Publicação23/05/23
Exame
Deferimento
Concessão
Vigente

Publicado em 23/05/2023, o pedido aguarda a decisão de mérito do INPI: deferimento ou indeferimento.

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Para solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instância

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

01/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

03/05/2023

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.

Representantes

SEMAPA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 37

Códigos Vienna

27.5.126.13.25

Produtos e serviços

Classe 37

fabricação de estruturas de concretoconstrução civilasfaltamento, construção, pavimentação de rua, serviços de terraplanagem, serviços de construção de ruas e rodovias, serviços de construção e reparação de obras civismineraçãomineração[informação, assessoria, consultoria ]extração de pedras [pedreira]extração de pedras [pedreira][ informação, assessoria, consultoria ]extração mineralextração mineral[ informação, assessoria, consultoria ]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS975

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

Protocolo: 850240660645 (17/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Devolvidos os autos à Diretoria de Marcas para prosseguimento no exame de mérito do pedido de registro de marca.

RPI 2904

01/09/2026

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2825

25/02/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz a "BANDEIRA DO BRASIL", irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;

RPI 2807

22/10/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2733

23/05/2023

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