IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902579452 (JOY), Processo 902557688 (JOY), Processo 902557726 (JOY), Processo 902557769 (JOY), Processo 902579460 (JOY), Processo 902579410 (JOY), Processo 904208940 (JOY), Processo 902579380 (JOY) e Processo 902557742 (JOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2888
12/05/2026