ENGRENA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929799372 (Engrena BIM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907920799 (ENGRENAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2819 | Data 2025-01-14

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Apresente declaração de prática conjunta de atos assinada por todos os cotitulares da marca, tendo em vista o que dispõe o Manual de Marcas (3ª ed. ? item 5.6.1 - Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos). Cabe notar que o ?Manual de Marcas? (3ª ed.) possui no tópico ?Modelos? o item ?Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca? que apresenta um modelo de declaração visando auxiliar o cumprimento desta exigência. | RPI 2804 | Data 2024-10-01

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2733 | Data 2023-05-23