IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907438334 (MALWEE), Processo 840467605 (MALWEE), Processo 006349579 (M MALWEE), Processo 911680667 (MALWEE), Processo 920773168 (MALWEE), Processo 911658491 (MALWEE), Processo 830539247 (MALWEE) e Processo 906045193 (MALWEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2888
12/05/2026