History of INPI decisions and trademark events.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927105250 (PROSTA MAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927105250 (PROSTA MAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2819 | Data 2025-01-14
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: A marca solicitada é constituída por representação gráfica tridimensional de embalagem sobre a qual foi aplicado o elemento nominativo distintivo ?PROSTMAX?. De acordo com o item 5.9.9 do Manual de Marcas, tais sinais serão objeto de exigência para que seja suprimida a representação da embalagem. Caso, no cumprimento da exigência, o requerente declare que deseja prosseguir com o sinal tal como originalmente requerido, o mesmo será indeferido pelos arts. 122 e 124, inciso XXI, da LPI. Assim, cumpra a exigência indicando como deseja prosseguir com o pedido, realizando as alterações necessárias.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: A marca solicitada é constituída por representação gráfica tridimensional de embalagem sobre a qual foi aplicado o elemento nominativo distintivo ?PROSTMAX?. De acordo com o item 5.9.9 do Manual de Marcas, tais sinais serão objeto de exigência para que seja suprimida a representação da embalagem. Caso, no cumprimento da exigência, o requerente declare que deseja prosseguir com o sinal tal como originalmente requerido, o mesmo será indeferido pelos arts. 122 e 124, inciso XXI, da LPI. Assim, cumpra a exigência indicando como deseja prosseguir com o pedido, realizando as alterações necessárias. | RPI 2806 | Data 2024-10-15
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2734 | Data 2023-05-30
