IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão que descreve conteúdo ou assunto dos serviços de ensino assinalados, em apresentação meramente nominativa, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI.
02.06.2026
RPI 2891
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca é constituida por expressão que descreve conteúdo ou assunto dos serviços de ensino assinalados, em apresentação meramente nominativa, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. | RPI 2891 | Data 2026-06-02