IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923337857 (RIVIAN), Processo 923337318 (RIVIAN), Processo 923337709 (RIVIAN), Processo 923337954 (RIVIAN), Processo 923337601 (RIVIAN), Processo 923337440 (RIVIAN), Processo 923338187 (RIVIAN), Processo 923337792 (RIVIAN), Processo 923338110 (RIVIAN), Processo 920743390 (RIVIAN) e Processo 924376864 (RIVIAN WAYPOINTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2887
05/05/2026